Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte

O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.

Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.

Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Segurança pública aprova investigação pela Polícia Federal de assalto a banco

polícias estaduais não têm condições de investigar crimes de quadrilhas ou bandos

TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível

Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo

João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro

Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena